domingo, novembro 28, 2021
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Renda Brasil encontra barreira no teto de gastos; entenda

Animado com a popularidade herdada do auxílio emergencial e preocupado com o iminente fim do programa, o presidente Jair Bolsonaro terá pela frente o desafio de convencer o Congresso Nacional e o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar outros gastos para tocar o Renda Brasil, que é o “novo Bolsa Família”, sem comprometer o orçamento da União. A ideia do Renda Brasil é simples: juntar vários auxílios sociais, incluindo o Bolsa Família, abono salarial, seguro defesa e salário família, em um só programa.

O modelo em discussão pela equipe econômica abrangeria um universo de 57 milhões de pessoas, que receberiam, em média, R$ 232 por mês. O programa deve custar aos cofres públicos R$ 51,7 bilhões por ano, bem mais caro que o atual Bolsa Família, que atende a 41 milhões de brasileiros e custa R$32 bilhões. Há um esforço do governo em manter o pagamento de valor o mais próximo possível da última parcela do auxílio emergencial, mas sem que haja novo impacto fiscal. Os dois caminhos para colocar o projeto em prática são complicados: o primeiro empecilho é que o Renda Brasil, atualmente, aumentaria a dívida brasileira e estouraria um dos principais amparos econômicos do país: o teto de gastos.

Essa hipótese se tornou a mais improvável depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e o próprio Jair Bolsonaro garantiram publicamente que o teto não será modificado. A outra ideia é cortar outros gastos para que o programa caiba no orçamento. Mas, o problema é que a realocação do dinheiro depende de aprovação do Congresso Nacional. Sendo assim, como explica o cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Grin, Bolsonaro terá de negociar com parlamentares.

*Com informações do repórter Leonardo Martins

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