sábado, janeiro 29, 2022
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Orçamento de 2021 blindará investimentos militares de contingenciamento

Blog teve acesso à prévia da proposta do governo. Texto ainda pode sofrer alterações antes de ser enviado ao Congresso e também pode ser modificado pelos parlamentares. Além de passar por um corte menor no orçamento da União de 2021, o Ministério da Defesa terá investimentos protegidos de contingenciamento. É o que diz prévia da peça orçamentária a qual o blog teve acesso nesta terça-feira (18).
Na prática, a medida faz com que os investimentos da Defesa – que seriam discricionários – sejam gastos quase obrigatórios, engessando ainda mais o orçamento federal, e submetendo outras pastas a cortes ao longo do ano.
O governo tem até 31 de agosto para enviar a proposta de orçamento da União de 2021 ao Congresso Nacional. Até lá, o documento pode sofrer mudanças. O parlamentares também podem alterar o orçamento.
Segundo o documento a qual o blog teve acesso, entre os gastos que “não serão objeto de limitação de empenho”:
recursos destinados para compra de aeronaves de caça;
o programa de desenvolvimento de submarinos e programa nuclear da Marinha;
aquisição de cargueiro e sua manutenção;
despesas com a aquisição do blindado Guarani;
o projeto KC;
despesas com a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
O blog apurou que a ideia da equipe econômica era deixar “em branco” o item que indicava as “despesas ressalvadas”, isto é, gastos que estariam salvos de contingenciamento.
Porém, as inclusões foram feitas depois de análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O colegiado inclui integrantes da Casa Civil, comandada pelo ministro e general da reserva, Walter Braga Netto.
No referencial orçamentário, ainda em discussão, quase todos os ministérios sofrem cortes, por conta do aumento nos gastos obrigatórios, da queda na arrecadação e dos limites impostos pelo teto de gastos.
Mas, proporcionalmente, o corte nas verbas da Defesa é menor que em outras pastas, como a da Educação. Fontes da área econômica argumentam que, além do orçamento do Ministério da Educação, a área receberá anualmente mais recursos do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
A reformulação do fundo foi aprovada pela Câmara em julho e ainda precisa passar pelo Senado. Pelo texto aprovado pelos deputados, já no ano que vem o governo destinará R$ 3,3 bilhões extras para a educação básica.

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