terça-feira, janeiro 25, 2022
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Arrecadação federal tem pior julho em 11 anos, mas queda é menor do que meses anteriores

No mês passado, arrecadação somou R$ 115,99 bilhões, com recuo real de 17,68% contra o mesmo mês de 2019. Na parcial do ano, valor totalizou R$ 781 bilhões, com tombo de 15,16%. A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 17,68% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2019, e somou R$ 115,990 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Receita Federal.
Em julho de 2019, a arrecadação havia somado R$ 140,910 bilhões (corrigida pela inflação). De acordo com dados da Receita, o resultado de julho deste ano foi o pior para o mês desde 2009, considerando a correção pela inflação. Naquele momento, há 11 anos, o recolhimento foi de R$ 107,957 bilhões.
De acordo com números do órgão, apesar de o resultado ser o pior em 11 anos, a queda real registrada pela arrecadação em julho, de 17,68%, foi menor do que nos três meses anteriores. Em abril, maio e junho deste ano, respectivamente, o tombo da arrecadação, na comparação com os mesmos meses de 2019, foi de, respectivamente, 28,95%, 32,92% e de 29,59%.
O resultado da arrecadação de junho reflete os efeitos diretos da crise do coronavírus na economia. Com o nível de atividade em queda, o recolhimento de tributos também cai. Além disso, o governo federal adiou o prazo de recolhimento de impostos e reduziu a alíquota de alguns tributos. As mudanças visaram justamente a combater os efeitos da pandemia na economia brasileira.
No mês passado, porém, adiamento no recolhimento de tributos gerou um impacto pequeno, de R$ 516 milhões. Por outro lado, a zeragem da alíquota do IOF sobre crédito gerou uma perda de R$ 2,35 bilhões no período e houve um aumento de 95,83% no montante de compensações tributárias – que somaram R$ 9,15 bilhões em julho.
Parcial do ano
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, ainda de acordo com a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 781,956 bilhões, com queda real de 15,16% frente ao mesmo período do ano passado.
Segundo o órgão, esse foi o pior resultado desde 2009, quando o primeiro semestre somou R$ 707,562 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação no acumulado deste ano também foi influenciado pelo adiamento no prazo do recolhimento de tributos – no valor de R$ 81,817 bilhões. Também houve um aumento de R$ 24,162 bilhões nas compensações tributárias e uma perda de R$ 8,618 bilhões com a zeragem da alíquota do IOF.
Impostos e pandemia
Confira, abaixo, as principais mudanças motivadas pela pandemia de Covid-19 na incidência e no recolhimento dos tributos:
Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF): no começo de abril, governo anunciou a redução para zero, por 90 dias, do tributo incidente sobre operações de crédito, mas depois o benefício foi prorrogado até 20 de outubro. A alíquota original era de 3% ao ano. A expectativa inicial era de uma renúncia de arrecadação de R$ 7 bilhões com a medida, mas o valor será maior com a extensão do prazo.
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): governo federal zerou até 30 de setembro as alíquotas do IPI sobre artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, termômetros clínicos e outros produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus. A renúncia fiscal dessa medida é de cerca de R$ 550 milhões.
PIS/Pasep, Cofins e contribuição previdenciária patronal: governo adiou o pagamento de empresas e empregadores de trabalhadores domésticos. O vencimento de abril e maio, relativo às competências de março e abril, passou para agosto e outubro. O governo estima que são R$ 80 bilhões que ficarão no caixa dessas empresas com esta postergação.
Tributos sobre zinco: governo instituiu, no começo de abril, alíquota zero (temporária) de Pis/Pasep e Cofins, no mercado interno e na importação, do sulfato de zinco para medicamentos até 30 de setembro. Renúncia fiscal da medida é estimada em R$ 566 milhões.
Contribuição ao Sistema S: Medida Provisória publicada no fim de março reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por 3 meses com o objetivo de diminuir os custos para o empregador. A estimativa é que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilhões no período de 3 meses.
Parcelamentos tributários: o governo prorrogou, em meados de maio, as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com vencimento em maio, junho e julho de 2020. Estão incluídos nesses parcelamentos as dívidas das empresas com o governo, incluindo estados e municípios, inscritas ou não na dívida ativa.
FGTS: foi autorizado o adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. O pagamento poderá ser feito só a partir de julho, em 6 parcelas fixas. Todos os empregadores, inclusive o empregador de trabalhador doméstico, poderão se beneficiar da medida.
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): postergação, por 60 dias, da entrega da declaração do IRPF, assim como do recolhimento do imposto e demais créditos tributários. Essa medida gerou uma perda de R$ 8 bilhões na arrecadação de abril.

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